Portaria nº 1600056/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1602491/2019

ID	56152	Portaria	1600056/2025

Data de cadastro	09/01/2025	Data de Publicação	10/01/2025

Nº do Processo	11445/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Joel******	CPF/CNPJ	436.19******

Município(s) do empreendimento	Coração de Jesus

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,18 m	Nível dinâmico	1,2 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 7,0 ha através do método de irrigação aspersão micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°27'37,26"	43°59'33,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joel******	436.19******