Portaria nº 1600054/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56150	Portaria	1600054/2025

Data de cadastro	08/01/2025	Data de Publicação	10/01/2025

Nº do Processo	38276/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Chrystian******	CPF/CNPJ	050.08******

Município(s) do empreendimento	Brasília de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Riacho São Gregório	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20,81 m	Nível dinâmico	52,64 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	17,6	17,6	17,6	17,6	17,6	17,6	17,6	17,6	17,6	17,6	17,6	17,6
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	21	19	24	22	21	20	28	29	27	12	12
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,0 ha através do método de irrigação aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°19'24,6"	44°36'09,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Chrystian******	050.08******