Portaria nº 1600053/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56149	Portaria	1600053/2025

Data de cadastro	08/01/2025	Data de Publicação	10/01/2025

Nº do Processo	35337/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Albert******	CPF/CNPJ	898.71******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	30 m	Nível dinâmico	58 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	65,6	65,6	65,6	65,6	65,6	65,6	65,6	65,6	65,6	65,6	65,6	65,6
Horas/dia	15:06	14:06	15:06	15:06	15:06	15:06	15:06	15:06	15:06	15:06	11:06	09:06
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 20,0 ha através do método de irrigação aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°35'17,67"	43°17'46,56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Albert******	898.71******