Portaria nº 1600045/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56141	Portaria	1600045/2025

Data de cadastro	07/01/2025	Data de Publicação	10/01/2025

Nº do Processo	25039/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	RVL******	CPF/CNPJ	28.150******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	32,2 m	Nível dinâmico	54,35 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	29,12	29,12	29,12	29,12	29,12	29,12	29,12	29,12	29,12	29,12	29,12	29,12
Horas/dia	15:30	15:30	15:30	15:30	15:30	15:30	15:30	15:30	15:30	15:30	15:30	15:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 6,5 ha através do método de irrigação aspersão por sistema em malhas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°41'41,7"	43°25'37,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
RVL******	28.150******