Portaria nº 2006185/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56063
Portaria
2006185/2024
Data de cadastro
27/12/2024
Data de Publicação
28/12/2024
Nº do Processo
34197/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Mauro******
CPF/CNPJ
004.17******
Município(s) do empreendimento
Campina Verde
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos.
Bacia Estadual
Baixo Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
13,56 m
Nível dinâmico
20,20 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,681,681,681,681,681,681,681,681,681,681,681,68
Horas/dia03:3503:3503:3503:3503:3503:3503:3503:3503:3503:3503:3503:35
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Aquicultura
Horticultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°32'00,0" 49°29'03,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mauro****** 004.17******