Portaria nº 0306179/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56057	Portaria	0306179/2024

Data de cadastro	27/12/2024	Data de Publicação	28/12/2024

Nº do Processo	68305/2023	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	Ematex******	CPF/CNPJ	07.590******

Município(s) do empreendimento	Ribeirão das Neves

Modo de Uso	18 - LANÇAMENTO DE EFLUENTE EM CORPO DE ÁGUA

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	19/12/2030

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Barreiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,73	11,73	11,73	11,73	11,73	11,73	11,73	11,73	11,73	11,73	11,73	11,73
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	31417,6	28377,2	31417,6	30404,2	31417,6	30404,2	31417,6	31417,6	30404,2	31417,6	30404,2	31417,6

Finalidades

Lançamento de efluentes

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'50,59"	44°00'14,73"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ematex******	07.590******