Portaria nº 2006178/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56056	Portaria	2006178/2024

Data de cadastro	26/12/2024	Data de Publicação	27/12/2024

Nº do Processo	35312/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Campo******	CPF/CNPJ	04.230******

Município(s) do empreendimento	Conquista

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão Dourados

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	10	15	31	30	31	31	30	10	10	10
Volume (m³)	18900	18900	18900	28350	58590	56700	58590	58590	56700	18900	18900	18900

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'53,89"	47°36'12,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Campo******	04.230******