Portaria nº 2006168/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56046	Portaria	2006168/2024

Data de cadastro	26/12/2024	Data de Publicação	27/12/2024

Nº do Processo	34389/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	524.84******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,0 m	Nível dinâmico	52,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88
Horas/dia	04:18	05:42	06:36	06:42	06:36	06:42	06:36	06:36	06:42	05:25	04:24	04:18
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Lavagem de veículos
Paisagismo
Tratos Culturais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°54'11,80"	47°20'12,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	524.84******
Sebastião******	491.36******