Portaria nº 1306150/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56027	Portaria	1306150/2024

Data de cadastro	20/12/2024	Data de Publicação	27/12/2024

Nº do Processo	56911/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Marcos******	CPF/CNPJ	030.60******

Município(s) do empreendimento	Capim Branco

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,19 m	Nível dinâmico	9,32 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	19,80	19,80	19,80	19,80	19,80	19,80	19,80	19,80	19,80	19,80	19,80	19,80
Horas/dia	08:02	08:02	08:02	08:02	08:02	08:02	08:02	08:02	08:02	08:02	08:02	08:02
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Irrigação de 3,0 ha de hortaliças através de gotejamento
serviços/lazer e turismo outros - limpeza em geral e manutenção

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'03,29"	44°08'16,64"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcos******	030.60******