Portaria nº 1303404/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5599	Portaria	1303404/2019

Data de cadastro	09/04/2019	Data de Publicação	10/04/2019

Nº do Processo	07324/2016	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Albis******	CPF/CNPJ	075.77******

Município(s) do empreendimento	Brumadinho

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Gordura

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	7231	6532	7231	6998	7231	6998	7231	7231	6998	7231	6998	7231

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°11'52"	44°00'52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Albis******	075.77******