Portaria nº 1303397/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5592	Portaria	1303397/2019

Data de cadastro	09/04/2019	Data de Publicação	10/04/2019

Nº do Processo	08296/2014	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	M.******	CPF/CNPJ	05.058******

Município(s) do empreendimento	Juatuba

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,38	4,38	4,38	4,38	4,38	4,38	4,38	4,38	4,38	4,38	4,38	4,38
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	2082,0	2082,0	2082,0	2082,0	2082,0	2082,0	2082,0	2082,0	2082,0	2082,0	2082,0	2082,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°54'45,82"	44°20'53,90"	19°55'01,45"	44°21'07,65"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
M.******	05.058******