Portaria nº 1903395/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5590	Portaria	1903395/2019

Data de cadastro	09/04/2019	Data de Publicação	22/05/2019

Nº do Processo	42511/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	EDMUNDO******	CPF/CNPJ	170.21******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO DA PRATA	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO DO MACHADO

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4017,55	3758,35	4017,55	3887,95	4017,55	3887,95	4017,55	4017,55	3887,95	4017,55	3887,95	4017,55

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°50'12,77"	49°55'10,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
EDMUNDO******	170.21******