Portaria nº 1406013/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55890	Portaria	1406013/2024

Data de cadastro	17/12/2024	Data de Publicação	18/12/2024

Nº do Processo	48791/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Adelson******	CPF/CNPJ	063.32******

Município(s) do empreendimento	Ponto dos Volantes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão São João	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Ribeirão São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0
Horas/dia	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2685,8399	2425,9199	2685,8399	2599,2	2685,8399	2599,2	2685,8399	2685,8399	2599,2	2685,8399	2599,2	2685,8399

Finalidades

Irrigação de uma área de 11 ha através do método Aspersão Convencional e Microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°46'01,46"	41°28'58,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adelson******	063.32******