Portaria nº 2106012/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1904907/2019
ID
55889
Portaria
2106012/2024
Data de cadastro
17/12/2024
Data de Publicação
19/12/2024
Nº do Processo
36102/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Osvaldo******
CPF/CNPJ
073.45******
Município(s) do empreendimento
Coromandel
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Santo Inácio
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
2,5 m
Nível dinâmico
19 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,923,923,923,923,923,923,923,923,923,923,923,92
Horas/dia12:0012:0012:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0012:0012:0012:00
Dias/mês101010303130313130311010
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação 63,2 ha através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°40'42" 46°52'25"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Osvaldo****** 073.45******