Renovação da Portaria de Outorga

ID 55888 Portaria 1406011/2024

Data de cadastro 17/12/2024 Data de Publicação 18/12/2024

Nº do Processo 51411/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Guiomar****** CPF/CNPJ 009.50******

Município(s) do empreendimento Conceição do Mato Dentro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 60,19 m