Portaria nº 1906008/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55885	Portaria	1906008/2024

Data de cadastro	17/12/2024	Data de Publicação	19/12/2024

Nº do Processo	51181/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Evaldo******	CPF/CNPJ	035.19******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Cachoeirinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13941,072	12591,936	13941,072	13491,36	13941,072	13491,36	13941,072	13941,072	13491,36	13941,072	13491,36	13941,072

Finalidades

Irrigação de uma área de 7,5 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'48,10"	48°44'08,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evaldo******	035.19******