Portaria nº 1406004/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55881	Portaria	1406004/2024

Data de cadastro	17/12/2024	Data de Publicação	18/12/2024

Nº do Processo	42806/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Robspierry******	CPF/CNPJ	520.23******

Município(s) do empreendimento	Gouvêa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Mangabeira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,34	9,34	9,34	9,34	9,34	9,34	9,34	9,34	9,34	9,34	9,34	9,34
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	12104,64	11297,664	12104,64	12104,64	12104,64	12104,64	12104,64	12104,64	12104,64	12104,64	12104,64	12104,64

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 2,0 ha através do método Aspersão/Gotejamento
Aquicultura
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°20'19,98"	43°46'33,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Robspierry******	520.23******