Portaria nº 1405992/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55869	Portaria	1405992/2024

Data de cadastro	16/12/2024	Data de Publicação	18/12/2024

Nº do Processo	56805/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	090.60******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,18 m	Nível dinâmico	89,37 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	02:20	01:45	07:30	15:40	15:50	10:10	13:30	15:50	15:30	06:50	05:30	03:50
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 11,6 ha através do método de Aspersão Pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°45'44"	44°35'50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	090.60******