Portaria nº 1405990/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55867	Portaria	1405990/2024

Data de cadastro	16/12/2024	Data de Publicação	18/12/2024

Nº do Processo	38976/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Gabriel******	CPF/CNPJ	077.78******

Município(s) do empreendimento	Diamantina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão Batatal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0	0,0	26,0	26,0	26,0	26,0	26,0	26,0	0,0	0,0	0,0	0,0
Horas/dia	00:00	00:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	00:00	00:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	21	21	21	21	21	21	0	0	0	0
Volume (m³)	0000	0000	23587,2	23587,2	23587,2	23587,2	23587,2	23587,2	0000	0000	0000	0000

Finalidades

Irrigação de uma área de 128 ha através do método Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°14'52,28"	43°57'04,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gabriel******	077.78******