Portaria nº 1405988/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55865	Portaria	1405988/2024

Data de cadastro	16/12/2024	Data de Publicação	18/12/2024

Nº do Processo	22643/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	660.33******

Município(s) do empreendimento	Divisópolis

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Panel	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Mata Verde

Área inundada	6,9347 ha	Volume acumulado	308.527,50 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0
Horas/dia	06:00	08:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	08:00	10:00	10:00	03:00	02:00
Dias/mês	26	24	24	26	29	28	29	30	28	27	22	22
Volume (m³)	32572,8	40089,6	25056,0	27144,0	30276,0	29232,0	30276,0	50112,0	58464,0	56376,0	13780,8	9187,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 40,0 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°45'15,11"	41°00'52,39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	660.33******