Portaria nº 2105985/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55862	Portaria	2105985/2024

Data de cadastro	16/12/2024	Data de Publicação	20/12/2024

Nº do Processo	42104/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Simone******	CPF/CNPJ	903.17******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Santa Fé	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Santa Cruz

Área inundada	0,365 ha	Volume acumulado	8428,63 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72
Horas/dia	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	20	15	15	15	15
Volume (m³)	9972,72	9972,72	13296,96	16621,2	16621,2	16621,2	16621,2	16621,2	9972,72	9972,72	9972,72	9972,72

Finalidades

Irrigação 25,0 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'34,00"	46°32'00,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Simone******	903.17******