Portaria nº 2105980/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55857	Portaria	2105980/2024

Data de cadastro	16/12/2024	Data de Publicação	20/12/2024

Nº do Processo	34412/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Moacir******	CPF/CNPJ	550.57******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão Macaúbas

Área inundada	2,600788 ha	Volume acumulado	78489,25 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	25	25	25	25	25	25	30	31
Volume (m³)	187488,0	169344,0	187488,0	181440,0	151200,0	151200,0	151200,0	151200,0	151200,0	151200,0	181440,0	187488,0

Finalidades

Irrigação 80,0 ha através do método aspersão: pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°58'31,57"	47°13'17,42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Moacir******	550.57******