Portaria nº 2105979/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55856	Portaria	2105979/2024

Data de cadastro	16/12/2024	Data de Publicação	20/12/2024

Nº do Processo	51201/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Jessica******	CPF/CNPJ	029.08******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego do Inhame

Área inundada	0,979 ha	Volume acumulado	27189,03 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	41,67	41,67	41,67	41,67	41,67	41,67	41,67	41,67	41,67	41,67	41,67	41,67
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	20	15	15	15
Volume (m³)	36002,88	36002,88	48003,84	60004,8	60004,8	60004,8	60004,8	60004,8	48003,84	36002,88	36002,88	36002,88

Finalidades

Irrigação 80,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°07'30,70"	46°57'04,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jessica******	029.08******