Portaria nº 2105978/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1906891/2019

ID	55855	Portaria	2105978/2024

Data de cadastro	16/12/2024	Data de Publicação	20/12/2024

Nº do Processo	42177/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Aleixo******	CPF/CNPJ	211.20******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Mata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Sertãozinho

Área inundada	2,454 ha	Volume acumulado	64668,76 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	24,1	24,1	24,1	24,1	24,1	24,1	24,1	24,1	24,1	24,1	24,1	24,1
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	25	12	9	9	8	11	15	15	18	9	5	10
Volume (m³)	45549,0	21863,52	16397,64	16397,64	14575,68	20041,56	27329,4	27329,4	32795,28	16397,64	9109,8	18219,6

Finalidades

Irrigação 72,33 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'21,40"	46°23'49,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aleixo******	211.20******