Portaria nº 2105976/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55853	Portaria	2105976/2024

Data de cadastro	16/12/2024	Data de Publicação	20/12/2024

Nº do Processo	48691/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Gustavo******	CPF/CNPJ	133.46******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Capim ou de Fora	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Serrinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,3	10,3	10,3	10,3	10,3	10,3	10,3	10,3	10,3	10,3	10,3	10,3
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	18391,68	16611,84	18391,68	17798,4	18391,68	17798,4	18391,68	18391,68	17798,4	18391,68	17798,4	18391,68

Finalidades

Irrigação 15,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'52,29"	46°26'55,11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gustavo******	133.46******