Portaria nº 2105973/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1907786/2019

ID	55850	Portaria	2105973/2024

Data de cadastro	16/12/2024	Data de Publicação	20/12/2024

Nº do Processo	48009/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	726.63******

Município(s) do empreendimento	Pratinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Aflunte do Ribeirão da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	25779,6	23284,8	25779,6	24948,0	25779,6	24948,0	25779,6	25779,6	24948,0	25779,6	24948,0	25779,6

Finalidades

Irrigação 54,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'24,50"	46°21'06,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	726.63******