Portaria nº 1905970/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55847	Portaria	1905970/2024

Data de cadastro	16/12/2024	Data de Publicação	19/12/2024

Nº do Processo	50040/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Rodrigo******	CPF/CNPJ	056.87******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	1,29 ha	Volume acumulado	20240,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	20	20	20	20	31	30	20	20	20	17	20	20
Volume (m³)	34560	34560	34560	34560	53568	51840	34560	34560	34560	24480	34560	34560

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha através dos métodos de aspersão por canhão e pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°26'00,48"	49°05'15,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodrigo******	056.87******