Portaria nº 2105969/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55846	Portaria	2105969/2024

Data de cadastro	16/12/2024	Data de Publicação	19/12/2024

Nº do Processo	50023/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Eliésio******	CPF/CNPJ	038.54******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Areado	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Baú

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	5	15	25	25	25	15	5	5	15	15	15
Volume (m³)	3628,8	1209,6	3628,8	6048	6048	6048	3628,8	1209,6	1209,6	3628,8	3628,8	3628,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 45 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°45'11,84"	46°15'43,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eliésio******	038.54******