Portaria nº 2105968/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55845	Portaria	2105968/2024

Data de cadastro	16/12/2024	Data de Publicação	20/12/2024

Nº do Processo	48152/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	557.59******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Babilônia	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Babilônia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	23,4	23,4	23,4	23,4	23,4	23,4	23,4	23,4	23,4	23,4	23,4	23,4
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	10	10	10	15	25	25	25	25	15	10	10	10
Volume (m³)	16848,0	16848,0	16848,0	25272,0	42120,0	42120,0	42120,0	42120,0	16848,0	16848,0	16848,0	16848,0

Finalidades

Irrigação 17,0 ha através do método aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°45'23,68"	46°29'25,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
******	557.59******