Portaria nº 2105966/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55843	Portaria	2105966/2024

Data de cadastro	16/12/2024	Data de Publicação	20/12/2024

Nº do Processo	48355/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Tenório******	CPF/CNPJ	287.81******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Quebra-rabo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	24	10	14	29	30	30	31	23	30	19	10	17
Volume (m³)	9072,0	3780,0	5292,0	10962,0	11340,0	11340,0	11718,0	8694,0	11340,0	7182,0	3780,0	6426,0

Finalidades

Irrigação 25,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°45'42,90"	46°37'42,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tenório******	287.81******