Portaria nº 1905965/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55842	Portaria	1905965/2024

Data de cadastro	15/12/2024	Data de Publicação	20/12/2024

Nº do Processo	48621/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Meire******	CPF/CNPJ	693.36******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão São Vicente

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	10	10	10	10	20	20	20	20	20	20	10	10
Volume (m³)	6840,0	6840,0	6840,0	6840,0	13680,0	13680,0	13680,0	13680,0	13680,0	13680,0	6840,0	6840,0

Finalidades

Irrigação 13,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°04'28,00"	49°32'35,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Meire******	693.36******