Renovação da Portaria de Outorga 0313720/18__

ID 55840 Portaria 1905963/2024

Data de cadastro 13/12/2024 Data de Publicação 19/12/2024

Nº do Processo 39434/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Jorge****** CPF/CNPJ 385.36******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 36,50 m Nível dinâmico 40,00 m