Renovação da Portaria de Outorga

ID 5584 Portaria 1903389/2019

Data de cadastro 09/04/2019 Data de Publicação 15/05/2019

Nº do Processo 11772/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FERNANDO****** CPF/CNPJ 968.12******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 ( cinco) anos

Bacia Estadual RIO GRANDE Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,10 m Nível dinâmico 11,00 m