Portaria nº 1805959/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55836
Portaria
1805959/2024
Data de cadastro
13/12/2024
Data de Publicação
14/12/2024
Nº do Processo
48459/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
SRC******
CPF/CNPJ
12.094******
Município(s) do empreendimento
Cachoeira de Minas
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Dragagem em Cava Aluvionar
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
0,0 m
Nível dinâmico
0,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,8640,8640,8640,8640,8640,8640,8640,8640,8640,8640,8640,864
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês242424242424242424242424
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°16'43,9" 45°40'43,05" 22°16'53,42" 45°40'33,63"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
SRC****** 12.094******