Portaria nº 1805958/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55835	Portaria	1805958/2024

Data de cadastro	13/12/2024	Data de Publicação	14/12/2024

Nº do Processo	47354/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Moendas******	CPF/CNPJ	53.201******

Município(s) do empreendimento	Carmo da Cachoeira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	15/10/2034

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Afluente do Ribeirão do Salto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,50	0,0	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	0,0
Horas/dia	10:00	00:00	10:00	17:00	17:00	17:00	18:00	23:00	20:00	11:00	10:00	00:00
Dias/mês	1	0	8	30	28	27	30	31	29	30	13	0
Volume (m³)	198	0	1584	10098	9424,8	9088,2	10692	14117,4	11484	6534	2574	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°22'46,79"	45°10'25,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Moendas******	53.201******