Portaria nº 1903388/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5583	Portaria	1903388/2019

Data de cadastro	09/04/2019	Data de Publicação	22/05/2019

Nº do Processo	10560/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	ANTÔNIO******	CPF/CNPJ	151.26******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIBEIRÃO LAVA PÉS	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO LAVA PÉS

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	15	25	25	25	25	25	25	15	10	10
Volume (m³)	3780	3780	5670	9450	9450	9450	9450	9450	9450	5670	3780	3780

Finalidades

Irrigação 15,0 HA ATRAVÉS DO MÉTODO DE GOTEJAMENTO

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°58'52"	46°20'20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ANTÔNIO******	151.26******