Portaria nº 1605952/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55829	Portaria	1605952/2024

Data de cadastro	13/12/2024	Data de Publicação	14/12/2024

Nº do Processo	34912/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Junior******	CPF/CNPJ	044.98******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,9 m	Nível dinâmico	21,15 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Horas/dia	15:39	15:46	15:46	15:11	15:26	15:39	15:36	15:50	15:33	15:18	15:28	15:05
Dias/mês	17	19	21	24	23	21	22	28	30	24	14	13
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 1,9 ha, através do método microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°52'41,53"	44°33'22,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Junior******	044.98******