Portaria nº 1805948/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55825
Portaria
1805948/2024
Data de cadastro
12/12/2024
Data de Publicação
14/12/2024
Nº do Processo
59729/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Flávio******
CPF/CNPJ
272.33******
Município(s) do empreendimento
Monte Santo de Minas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Médio Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
Córrego da Cachoeira
Área inundada
0,4722 ha
Volume acumulado
11805,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°09'52,17" 47°02'17,34"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Flávio****** 272.33******