Portaria nº 1805947/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55824	Portaria	1805947/2024

Data de cadastro	12/12/2024	Data de Publicação	14/12/2024

Nº do Processo	59092/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	498.68******

Município(s) do empreendimento	Arceburgo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Ribeirão Macaúbas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,11	12,11	12,11	12,11	12,11	12,11	12,11	12,11	12,11	12,11	12,11	12,11
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	28381,0	25634,4	28381,0	27465,5	28381,0	27465,5	28381,0	28381,0	27465,5	28381,0	27465,5	28381,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 9,64 ha, através do método de aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°16'43,60"	46°57'34,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	498.68******