Portaria nº 1805945/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55822	Portaria	1805945/2024

Data de cadastro	12/12/2024	Data de Publicação	14/12/2024

Nº do Processo	36518/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Juliana******	CPF/CNPJ	972.89******

Município(s) do empreendimento	Machado

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,43 ha	Volume acumulado	10750 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	20	20	20	15	15	15	15	19	19	19	20
Volume (m³)	21168	21168	21168	21168	15876	15876	15876	15876	20109	20109	20109	21168

Finalidades

Irrigação de uma área de 61,1 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°42'00,51"	45°47'57,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Juliana******	972.89******