Portaria nº 1905943/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55820	Portaria	1905943/2024

Data de cadastro	12/12/2024	Data de Publicação	20/12/2024

Nº do Processo	47250/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Elaine******	CPF/CNPJ	181.28******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão dos Patos	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	31 m	Nível dinâmico	33 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4
Horas/dia	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano 5 (cinco) pessoas
Dessedentação de animais BOVINOS de CORTE – 700 cabeças

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'00"	50°16'30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elaine******	181.28******