Portaria nº 1305933/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55810	Portaria	1305933/2024

Data de cadastro	11/12/2024	Data de Publicação	13/12/2024

Nº do Processo	62290/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Caio******	CPF/CNPJ	673.52******

Município(s) do empreendimento	Nova Lima

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,0 m	Nível dinâmico	67,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,80	0,80	0,80	0,80	0,80	0,80	0,80	0,80	0,80	0,80	0,80	0,80
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Serviços/lazer e turismo - residências - limpeza em geral e manutenção
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°02'49"	43°53'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Caio******	673.52******