Portaria nº 1305932/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55809	Portaria	1305932/2024

Data de cadastro	11/12/2024	Data de Publicação	13/12/2024

Nº do Processo	16886/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	104.43******

Município(s) do empreendimento	Sete Lagoas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Barreirinho

Área inundada	1,2 ha	Volume acumulado	17.300 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	22:40	22:40	22:40	22:40	22:40	22:40	22:40	22:40	22:40	22:40	22:40	22:40
Dias/mês	30	29	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	9677,0	9354,24	9677,0	9677,0	9677,0	9677,0	9677,0	9677,0	9677,0	9677,0	9677,0	9677,0

Finalidades

Outras diluição de efluente para uso em fertirrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°23'23,8"	44°13'36,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	104.43******