Portaria nº 2005930/2024

Renovação da Portaria de Outorga	2008493/2019

ID	55807	Portaria	2005930/2024

Data de cadastro	11/12/2024	Data de Publicação	12/12/2024

Nº do Processo	52990/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Renato******	CPF/CNPJ	21.814******

Município(s) do empreendimento	Presidente Bernardes

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Xopotó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,245	1,245	1,245	1,245	1,245	1,245	1,245	1,245	1,245	1,245	1,245	1,245
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	672,3	672,3	672,3	672,3	672,3	672,3	672,3	672,3	672,3	672,3	672,3	672,3

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°48'41"	43°05'52"	20°48'35"	43°06'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renato******	21.814******