Portaria nº 2005922/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55799	Portaria	2005922/2024

Data de cadastro	11/12/2024	Data de Publicação	12/12/2024

Nº do Processo	31877/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	066.40******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,38 m	Nível dinâmico	42,56 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	06:18	06:18	06:18	06:18	06:18	06:18	06:18	06:18	06:18	06:18	06:18	06:18
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Lavagem de veículos
Irrigação
Consumo agroindustrial
Limpeza geral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'59,10"	47°01'11,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	066.40******