Renovação da Portaria de Outorga

ID 55798 Portaria 2005921/2024

Data de cadastro 11/12/2024 Data de Publicação 12/12/2024

Nº do Processo 31592/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 19.456******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 30,25 m