Renovação da Portaria de Outorga

ID 55797 Portaria 2005920/2024

Data de cadastro 11/12/2024 Data de Publicação 12/12/2024

Nº do Processo 37134/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento BC****** CPF/CNPJ 28.409******

Município(s) do empreendimento Vazante

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 37,0 m