Portaria nº 2105918/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55795	Portaria	2105918/2024

Data de cadastro	10/12/2024	Data de Publicação	19/12/2024

Nº do Processo	47530/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Vicente******	CPF/CNPJ	306.92******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente da margem direita do Córrego Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	22264,20	21546,00	22264,20	21546,00	22264,20	21546,00	22264,20	22264,20	21546,00	22264,20	21546,00	22264,20

Finalidades

Irrigação 95,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°00'37,33"	46°55'10,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vicente******	306.92******