Portaria nº 1905915/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55792	Portaria	1905915/2024

Data de cadastro	10/12/2024	Data de Publicação	19/12/2024

Nº do Processo	47017/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	08.057******

Município(s) do empreendimento	Limeira do Oeste

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Arantes	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Macaúba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	105,0	105,0	105,0	105,0	105,0	105,0	105,0	105,0	105,0	105,0	105,0	105,0
Horas/dia	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30
Dias/mês	10	10	16	15	27	25	24	22	20	10	6	6
Volume (m³)	62370,0	62370,0	99792,0	93555,0	168399,0	155925,0	149688,0	137214,0	124740,0	62370,0	37422,0	37422,0

Finalidades

Irrigação 568,5 ha ha através do método aspersão - pivô central e 568,5 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'49,00"	50°38'18,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	08.057******