Portaria nº 1903384/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5579	Portaria	1903384/2019

Data de cadastro	09/04/2019	Data de Publicação	22/05/2019

Nº do Processo	39816/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	MARIA******	CPF/CNPJ	849.11******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO TIJUCO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO DA LAGOA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	25	25	25	25	25	25	15	15	15
Volume (m³)	3175,2	3175,2	3175,2	5292	5292	5292	5292	5292	5292	3175,2	3175,2	3175,2

Finalidades

Irrigação 5,8 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°52'12"	49°46'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MARIA******	849.11******